O deputado Penalva (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues, para que determine a criação de um Sistema de Comunicação a fim de facilitar o acesso às informações atualizadas sobre medicamentos gratuitos, bem como a disponibilidade para que o cidadão saiba onde e quando adquiri-los.
Para o parlamentar, o sistema mencionado é fundamental para disponibilizar informações claras e acessíveis sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). “Atualmente, muitos cidadãos desconhecem os medicamentos que podem ser obtidos gratuitamente através do SUS, o que dificulta o acesso a tratamentos necessários, especialmente para as populações mais vulneráveis”, justificou.
Conforme consta na indicação, “faz-se necessário implementar um sistema de comunicação eficaz que permita aos cidadãos baianos acesso fácil e rápido as informações sobre medicamentos gratuitos disponíveis em farmácias públicas e unidades de saúde do estado. Esse sistema deve incluir plataformas online, aplicativos móveis, e a divulgação em unidades de saúde, de modo a atingir o maior número de pessoas possível”.
O parlamentar ainda recomendou que, para maior eficácia do sistema de comunicação, seja criado um portal online vinculado ao site oficial do Governo do Estado da Bahia, onde os cidadãos possam consultar a lista de medicamentos gratuitos disponíveis, assim como as farmácias e unidades de saúde onde possam ser retirados. Além disso, o deputado sugeriu o desenvolvimento de um aplicativo para smartphones que permita consulta rápida e fácil das informações, com notificações sobre a disponibilidade em tempo real e a possibilidade de busca por localização.
A indicação ainda prevê a realização de campanhas de divulgação dentro de hospitais, postos de saúde, e farmácias, com cartazes e panfletos informativos que orientem a população sobre como acessar essas informações. Segundo Penalva, devem também ser oferecidos treinamentos e capacitação de profissionais que atuam nas unidades de saúde para que possam orientar a população sobre o acesso aos medicamentos gratuitos e o uso das novas ferramentas digitais.
