O Brasil registrou oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, segundo dados dos Ministérios Públicos estaduais. No total, foram 2.925 casos no país, aumento de 8,8% em relação ao ano anterior.
Só no estado de São Paulo, 974 investigações sobre feminicídio foram abertas no período. No 1º semestre deste ano, 93 mulheres foram mortas pelos companheiros no estado, um terço do total de mulheres assassinadas. O feminicídio considera o assassinato a etapa final de uma série de abusos.
“O feminicídio é o resultado de muitos anos de violência doméstica, que vai das menos graves escalando casos mais graves, como agressões físicas, violência psicológica, ameaças”, disse Maria Laura Canineu, diretora do Human Rights Watch/Brasil.
O criminoso que se sente dono da mulher, normalmente, dá como desculpa ciúmes, traição, dificuldades com a separação, disputa pela guarda do filho, como o caso em que o homem estrangulou a namorada e afogou o filho de sete meses. Diante do cenário eu considero sim que foi um feminicídio”, disse Ana Paula Rodrigues, delegada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo fato de ela ser mulher. A Lei brasileira incorporou esse tipo de crime em 2015. Muitos casos ainda são registrados apenas como homicídios, mas especialistas dizem que apesar de o boletim de ocorrência registrar como homicídio, podem ser considerados feminicídios.
“Nós temos uma legislação muito boa. Uma lei muito boa, muito bem feita, é preciso que ela seja cumprida. Esse tipo de crime não pode merecer por parte das autoridades qualquer tipo de condescendência, qualquer tipo de atenuação, é preciso rigor na aplicação da lei, porque os números são alarmantes”, disse Felipe Zilberman, promotor de Justiça.
