O projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021 chegou à Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (21). O presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Prates (DEM), recebeu a matéria orçamentária diretamente das mãos do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, em cerimônia no Salão Nobre da Casa. A peça é responsável pelo estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
A expectativa é de que o Plano Plurianual mobilize um montante de R$ 33,990 bilhões, dos quais R$ 30,255 bilhões são recursos orçamentários, enquanto R$ 3,735 bilhões são extraorçamentários. Deste total, os recursos considerados “livres” alcançam R$ 12,994 bilhões. Para as áreas de saúde e educação, deverão ser disponibilizados R$ 5,8 bilhões e R$ 4,9 bilhões, respectivamente.
O presidente Leo Prates agradeceu ao chefe da Casa Civil pelo gesto de entregar pessoalmente a proposta e destacou a importância da transparência na tramitação do projeto e do debate com toda a sociedade. “Um dos nossos princípios é o de discutir amplamente as matérias orçamentárias. Essa Casa não faltará à cidade do Salvador. Só peço a Carreira para encaminhar a todos os 43 vereadores um exemplar do projeto. Acredito que deveremos realizar de duas a cinco audiências públicas para debater um dos nossos projetos mais importantes”, afirmou.
Nova fase
O chefe da Casa Civil destacou a importância do papel do Poder Legislativo na discussão das matérias de interesse da cidade. “Essa peça orçamentária dá início a uma nova fase de investimentos, abrindo negociações com bancos nacionais e internacionais. O resultado desse planejamento estratégico colocará a prefeitura numa situação muito confortável em relação a investimentos para os próximos 4 ou 5 anos”, declarou Carreira.
Além do presidente da Câmara e do chefe da Casa Civil, a vereadora Marta Rodrigues (PT) e os vereadores Duda Sanches (DEM), Henrique Carballal (PV), Isnard Araújo (PHS), Kiki Bispo (PTB), Ricardo Almeida (PSC) e Tiago Correia (PSDB), além de técnicos da Casa Civil, participaram da solenidade de entrega do PPA.
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, Tiago Correia também garantiu que a proposta será “amplamente debatida” na Casa. “Iremos à exaustão do debate político. Discutiremos com a bancada da oposição e com toda a cidade. Estaremos abertos, também, a qualquer membro de outra comissão. Essa peça vai mostrar que Salvador vive outros tempos de independência financeira, mas que também tem a capacidade de buscar recursos para a nossa capital avançar”, pontuou.
