O juiz Rodrigo Marzola Colombini determinou neste domingo a prisão preventiva de Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, detido em flagrante de estupro no sábado, após cometer um novo ato obsceno dentro de um ônibus, na região da avenida Paulista.
Novais será levado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, da Zona Oeste da cidade, até que seja julgado pelo crime.
No despacho, o juiz diz que “pela descrição mencionada, vê-se que o correto foi o enquadramento dado aos fatos pela autoridade policial”, ao citar o artigo 213 do Código Penal (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso).
O promotor de Justiça, Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, evitou comparar a ocorrência deste sábado com a da última terça-feira, quando o acusado foi libertado pelo juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, depois de ter ejaculado no pescoço de uma passageira, também dentro de um coletivo.
– Não posso dizer pelo caso passado, no qual não atuei e não tenho notícia suficiente pra detalhar. Mas posso falar pelo caso de hoje (sábado). Havia elementos suficientes da ocorrência do crime de estupro. Especialmente a caracterização da violência e do constrangimento à vítima, já que, segundo consta dos autos, o indiciado segurou com força a perna da vítima para que conseguisse encostar o pênis nela – justificou.
O texto da decisão deste domingo aponta que “as condições subjetivas do indiciado lhe são totalmente desfavoráveis”, ao relembrar que há nove ocorrências anteriores pelos delitos de importunação ofensiva ao pudor, o que deixa “clara a habitualidade em delitos de cunho sexual”.
O despacho conclui que são “absolutamente ineficazes as medidas penalizadoras eventualmente aplicadas nas ocorrências passadas” e que a maneira de agir do agressor mostra “algum desvio de personalidade, na medida em que procura satisfazer seus instintos sexuais em público e mediante constrangimento da vítima”.
O próprio acusado reconheceu durante a audiência de custódia deste domingo que sofre de transtorno mental e que necessita de tratamento, segundo relato do promotor do Ministério Publico de São Paulo.
– A questão da averiguação formal da insanidade mental é um procedimento do processo penal e isso será feito, posteriormente, pelo juiz e pelo promotor que vão trabalhar com o caso. Hoje tivemos essa audiência preliminar apenas sobre o cabimento da prisão – respondeu Cerqueira Leite, que não soube precisar em que momento os exames médicos serão realizados.
O promotor confirmou que durante a audiência Diego de Novais voltou a afirmar, de maneira “genérica e confusa”, que após um acidente de carro há cerca de dez anos passou a “ouvir vozes”, mas que isso já não ocorre mais.
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite garantiu que a integridade física do acusado será assegurada dentro do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, ao ser questionado sobre o risco oferecido dentro da cadeia a autores de crimes sexuais.
– Isso foi objeto de meu pedido. Então, ele está com a integridade garantida e a responsabilidade é do Estado. Não posso dizer qual é a conduta da autoridade penitenciária (se vai manter o preso em cela separada), mas nós pedimos que sejam adotadas as cautelas necessárias para a salvaguarda dele – afirmou.
Novais teve sua defesa apresentada por uma mulher durante a audiência de custódia. A defensora pública Regina Bauab Merlo pediu o relaxamento da prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória e instauração de incidente de insanidade mental.
O agressor será transferido para o CDP de Pinheiros no fim da tarde deste domingo, onde permanecerá preso até ser julgado ou até uma e eventual decisão da Justiça, baseada em laudo médico, sobre a sua sanidade mental.
