Nesta sexta-feira (21), às 9h, o auditório Paulo Spínola será palco de um evento para profissionais e demais interessados na área tributária. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) convidou especialistas renomados, a fim de promover uma análise aprofundada sobre a Reforma Tributária, abordando a Emenda Constitucional 132/2023 e o Projeto de Lei Complementar 48/2024.
A programação abordará aspectos fundamentais da Reforma Tributária e contará com a participação de Melina Rocha, consultora do BID assessorando a Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária (SERT) do Ministério da Fazenda; Diego Bonfim, presidente do Instituto de Direito Tributário da Bahia; Pedro Caymmi, professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA; e Ilan Nogueira, auditor fiscal e diretor da DICOP – Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. A mediação fica a cargo de Leoncio Dacal, Procurador do Estado da Bahia, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro do grupo de análise jurídica do PAT-RTC da SERT.
O evento tratará das implicações práticas e jurídicas da reforma e seus efeitos no setor público e privado, abordando as mudanças propostas e seus impactos no sistema tributário brasileiro. Interessados devem realizar inscrição prévia, através do link: http://bit.ly/3R8iJt5
Sobre os Convidados:
Melina Rocha – Consultora do BID assessorando a Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária (SERT) do Ministério da Fazenda. Consultora do BID, OCDE, IPEA, CCiF e Banco Mundial.
Diego Bonfim – Professor de Direito Tributário da UFBA. Doutor pela USP. Presidente do Instituto de Direito Tributário da Bahia e sócio de Bomfim Novis Advogados.
Pedro Caymmi – Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA. Mestre em Direito (UFBA). Procurador do Município de Salvador/BA.
Ilan Nogueira – Contador. Auditor Fiscal. Diretor da DICOP – Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Mediação:
Leoncio Dacal – Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Procurador assistente do núcleo de ações fiscais estratégicas. Membro do grupo de análise jurídica do PAT-RTC da SERT.
