O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), o Orçamento de 2025 (PLN 26/2024) com um corte drástico nos recursos previstos para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O texto reduz em quase 85% os recursos destinados ao setor cultural, contrariando o caráter obrigatório da lei, que prevê um investimento anual de R$ 3 bilhões.
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) manifestou sua indignação com a decisão e alertou para os impactos negativos do corte.
“Esse corte é um ataque brutal à cultura brasileira! Estamos falando de um programa essencial, que beneficia milhares de trabalhadores da cultura em todo o país, principalmente nas periferias, quilombos e aldeias. Reduzir o orçamento da PNAB para apenas R$ 480 milhões significa sufocar o setor e prejudicar o acesso da população à arte e à cultura”, afirmou Solla.
A proposta teve parecer favorável da Comissão Mista de Orçamento (CMO), e teve como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Criada para garantir financiamento contínuo e descentralizado ao setor cultural, a PNAB é considerada a maior estratégia de fomento à cultura já implementada no Brasil. Com adesão de 97% dos municípios e 100% dos estados, o programa já garantiu transferências inéditas de recursos para pequenos fazedores de cultura e grupos historicamente marginalizados.
Para Solla, a decisão do Congresso representa um retrocesso inaceitável.
“Nós conquistamos essa política com muita luta e mobilização. Não aceitaremos esse desmonte! Vamos continuar pressionando e defendendo o direito do povo brasileiro à cultura. A PNAB é nossa e continuará sendo!”, reforçou o parlamentar.
Diante da repercussão negativa da medida, setores culturais e parlamentares já articulam estratégias para reverter o corte e garantir o pleno funcionamento do programa em 2025.
