A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para criar um plano de saúde popular com mensalidade de até R$ 100 foi travada. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu, nesta sexta-feira (23/5), suspender temporariamente o projeto, alegando a necessidade de “aprofundamento técnico” antes de dar continuidade à iniciativa.
O modelo, que integra o pacote do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, previa transferir parte dos atendimentos básicos do SUS (Sistema Único de Saúde) para a rede privada. A intenção do governo é oferecer uma opção de baixo custo para consultas e exames, ampliando o acesso da população aos cuidados básicos e, ao mesmo tempo, desafogando o sistema público.
Segundo informações da revista Veja, o plano tem potencial para beneficiar até 50 milhões de brasileiros e vinha sendo estudado como estratégia para impulsionar a popularidade do presidente. O governo pretendia aproveitar o chamado “sandbox regulatório” — ambiente de testes controlado — para implementar o modelo por dois anos.
No entanto, a proposta enfrenta forte resistência de setores ligados à saúde suplementar e ainda precisa ser analisada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A versão inicial do plano previa cobertura restrita apenas para consultas eletivas e exames previstos no rol da ANS, deixando de fora atendimentos de urgência, internações e terapias.
Ainda sem estimativa oficial de valores, a ANS usou como base os planos ambulatoriais já existentes, que custavam, em média, R$ 360 no primeiro semestre de 2024. A nova proposta, se aprovada futuramente, deverá ser ofertada na modalidade coletiva por adesão, com coparticipação de 30% e bonificação para usuários que aderirem a programas de cuidado contínuo.
