Após autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o emprego da Força Penal Nacional, no Conjunto Penal de Eunápolis, a equipe, que é formada por policiais penais federais e policiais penais dos estados, chegou ao estado da Bahia.
Os policiais foram recebidos por policiais penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e policiais penais ordinários.
A medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, prevê atuação episódica e planejada da Força Penal Nacional por um período de 30 dias, com foco em apoio à gestão prisional, treinamento e capacitação das equipes locais.
A operação contará com apoio logístico e supervisão dos órgãos estaduais de administração penitenciária e segurança pública, conforme previsto em convênio de cooperação firmado entre as partes.
Sobre a FPN BA:A Força Penal Nacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública,é composta por policiais penais federais e policiais penais de Brasília, dos estado de Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima e Bahia.
Reforçamos que a atuação federal é conjunta com o órgão de administração penitenciária da Bahia, a Superintendência de Gestão Prisional (SGP), nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da Portaria.
