Crise no MEC: estudantes da rede pública poderão ficar sem livros em 2026

A entrega de livros didáticos para milhões de alunos da rede pública brasileira está ameaçada em 2026. A previsão é que estudantes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental recebam apenas novos exemplares de Português e Matemática. Os demais livros, incluindo os voltados para outras disciplinas e séries, devem sofrer atrasos ou sequer serem distribuídos. O motivo é a insuficiência de recursos no orçamento do Ministério da Educação (MEC).

O alerta foi feito pela Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), que afirma ter sido notificada pelo próprio MEC sobre a compra parcial dos materiais. A aquisição e logística dos livros é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Em nota, o FNDE reconheceu o “cenário orçamentário desafiador” e afirmou que, diante da escassez de verbas, será adotada uma estratégia de compra escalonada. Inicialmente, serão adquiridos apenas os livros de Português e Matemática, considerados prioritários. Os demais conteúdos devem ser adquiridos em uma segunda etapa, sem data definida.

Ainda segundo o FNDE, os materiais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão garantidos, e as estratégias para o novo ensino médio serão definidas posteriormente.

De acordo com a Abrelivros, a distribuição em 2026 deve seguir o seguinte padrão:
• 1º ao 3º ano do ensino fundamental: apenas livros novos de Português e Matemática.
• 4º e 5º anos do ensino fundamental: livros novos nessas duas disciplinas; demais conteúdos com exemplares reutilizados.
• 6º ao 9º ano do ensino fundamental: parte dos livros de Português e Matemática deve ser reposta, mas outras matérias não terão novos exemplares.
• 1º ao 3º ano do ensino médio: 60% das escolas receberão os novos livros já no início do ano letivo; os demais 40% só devem receber em maio ou junho.

A Abrelivros destaca que a quantidade de livros encomendada está muito abaixo do necessário. Para o ensino fundamental, o governo solicitou 26 milhões de exemplares apenas de Português e Matemática. Para o ensino médio, estima-se que serão precisos 80 milhões de livros, ainda não solicitados. A previsão é de que a compra ocorra em duas tiragens: 60% antes do início das aulas e 40% ao longo do primeiro semestre de 2026.

O orçamento total aprovado para o programa foi de aproximadamente R$ 2 bilhões. No entanto, segundo a entidade, seriam necessários pelo menos R$ 3 bilhões para atender toda a demanda, incluindo os livros do EJA e os programas literários.

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