Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que, somente em fevereiro de 2025, o governo Lula desembolsou R$ 21,2 milhões em benefícios previdenciários para mais de 11 mil pessoas já falecidas, com registros ativos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Os dados fazem parte de uma auditoria que identificou falhas graves no cruzamento de informações entre os sistemas públicos, permitindo que pagamentos indevidos continuem mesmo após o óbito dos beneficiários.
Segundo o TCU, 91% dos repasses irregulares realizados nos últimos anos têm origem em benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. O ministro Jorge Oliveira, relator do processo, atualizou os valores totais pagos a mortos entre 2016 e 2025 para R$ 4,4 bilhões.
Falha no registro de óbitos
O relatório aponta que o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), que deveria informar automaticamente os falecimentos a outros órgãos, como o INSS, deixou de registrar cerca de 13,1 milhões de óbitos. Essa deficiência tem alimentado um ciclo contínuo de fraudes e desperdício de recursos públicos.
TCU cobra medidas urgentes
Como resposta, o TCU recomendou a integração imediata entre os sistemas de registro civil e os bancos de dados de pagamento de benefícios, além de investimentos nas secretarias estaduais para garantir a atualização correta das informações.
O presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, classificou a situação como “alarmante” e criticou a ineficiência do Estado:
“Uma certidão de óbito deveria, por exemplo, comunicar imediatamente o INSS para que o pagamento de benefícios fosse cessado.”
A auditoria também identificou irregularidades no Bolsa Família, com pagamentos feitos a 971 pessoas mortas, totalizando R$ 580 mil apenas em fevereiro de 2025.
