O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no próximo dia 2 de agosto, um mutirão de reconhecimentos de paternidade no Shopping da Bahia. A ação, que acontece em parceria com o shopping, marca a homenagem do MPBA ao mês dos pais. Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), a Instituição leva ao estacionamento E, das 9h às 16h, a sua unidade móvel com os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”. Segundo dados divulgados, em maio de 2025, pela Associação dos Notórios e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA), o estado registrou mais de 70 mil crianças sem o nome do pai desde 2020. A Bahia é o segundo estado do país no ranking de registros sem paternidade reconhecida, atrás apenas de São Paulo.
O MP da Bahia atua em todo o estado com o “Paternidade Responsável”. Somente entre os anos de 2012 a março de 2024, o projeto realizou 155.498 atendimentos e promoveu 9.851 reconhecimentos de paternidade. No próximo dia 2, uma equipe formada por promotores de Justiça e servidores do MPBA realizará mais atendimentos, incluindo realização de exames de DNA gratuitos, acordos de pensão alimentícia e solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento. Ele tem como principal objetivo ampliar o número de reconhecimentos, assegurando o direito à filiação para crianças e adolescentes, sem perder de vista o exercício de uma paternidade efetiva, na qual o afeto e a responsabilidade estejam presentes na relação familiar que se constrói a partir disso.
Já o projeto “Viver com Cidadania” visa combater o sub-registro de nascimento, possibilitando à população o acesso à cidadania e, consequentemente, diversos benefícios sociais. Também são parceiros da ação, que será realizada pelo MPBA no Shopping da Bahia, a Central de Outdoor, CCR Metrô, a Rede Bahia e a 107.5 Educadora FM.
