O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda acabar com a exigência de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tem como objetivo reduzir os custos do processo, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado.
Segundo o ministro, a ideia é tornar a autoescola facultativa. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, declarou Renan em entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo.
A proposta já está pronta e será apresentada ao presidente Lula. A medida não precisará de aprovação do Congresso Nacional, podendo ser implementada por meio de ato executivo.
Novas regras para tirar a CNH
Se aprovada, a mudança permitirá que o candidato à CNH escolha como aprender a dirigir — seja com um instrutor autônomo credenciado, seja em circuitos fechados. O uso de carro adaptado também deixaria de ser obrigatório, podendo o aprendiz utilizar veículo próprio ou do instrutor.
No entanto, o candidato continuará obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelos órgãos de trânsito. O aprendizado em vias públicas ainda exigirá a presença de um instrutor habilitado, e dirigir sem essa supervisão será considerado infração.
“A habilitação custa quase o preço de uma moto usada. Em algumas cidades, até 40% das pessoas dirigem sem habilitação. Isso é um problema de acesso, e queremos resolver isso sem abrir mão da segurança”, afirmou o ministro.
A proposta também prevê que o ensino poderá ocorrer em locais privados, como condomínios, respeitando as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
Impacto e justificativa
Renan Filho comparou a exigência atual a uma barreira educacional. “Imagina se, para entrar numa universidade pública, você fosse obrigado a fazer um cursinho específico, pago. Quanto custaria?”, questionou, reforçando o argumento de que o modelo atual restringe o acesso à CNH.
Caso a proposta avance, o Brasil passará a seguir o modelo de outros países, onde a formação de condutores é menos burocrática e mais acessível financeiramente.
