*Por Plácido Faria
O GPS é um sistema sofisticado, de alta tecnologia e precisão (Global Positioning System). Trata-se de uma navegação que fornece informações de localização em qualquer lugar do mundo de maneira ininterrupta, ou seja, 24 horas por dia.
Para se ter uma ideia da sua sofisticação, seu funcionamento encontra-se alicerçado em 24 satélites que estão em órbita ao redor do planeta, transmitindo sinais de rádio captados por aparelhos eletrônicos — presentes em celulares, tablets, computadores e veículos. É uma tecnologia amplamente utilizada no Brasil e no mundo.
Aplicativos como Google Maps, Waze, Uber, além de sistemas de transporte, logística, agricultura de precisão e segurança pública, utilizam diariamente essa tecnologia. O GPS também está presente em relógios esportivos, medindo distância e desempenho de atletas, e até em aviões comerciais e drones.
O referido sistema é propriedade do governo estadunidense. Foi desenvolvido e criado pelo Departamento de Defesa americano no final do século XX. Inicialmente, sua função era militar, para aumentar a precisão na navegação e no direcionamento de armas no tempo da Guerra Fria.
Como dito, hoje é usado por pessoas comuns em mapas, navegação e serviços, como o Google Maps e em tornozeleiras eletrônicas, sendo de vital importância nas relações comerciais entre os países. Inclusive para a aviação comercial e particular, transporte terrestre, rodoviário, ferroviário, marítimo ou fins militares.
Os Estados Unidos da América poderiam bloquear o sinal conhecido como GPS (Global Positioning System)?
Sim. Para impedir o uso no Brasil, não seria necessário desligar todo o sistema, e sim degradar o sinal apenas no território brasileiro.
Indubitavelmente, após uma atitude tão radical, as consequências seriam imprevisíveis — podendo até o próprio país poderoso sofrer efeitos desagradáveis.
Mas não é só. Existe outra opção igualmente nefasta, qual seja: perturbar os sinais do sistema por meio de transmissões de alta potência na mesma frequência do GPS, utilizando a técnica conhecida como jamming. Essa técnica, inclusive, não traria grandes despesas ou custos para sua realização.
O professor Nievinski afirma que ainda existe uma técnica mais perigosa, chamada spoofing, cujo modus operandi consiste em enganar o receptor. Essa técnica imita sinais de satélites verdadeiros e os substitui, indicando uma localização incorreta.
Na Rússia, existe o sistema GLONASS; na China, o BeiDou; e na União Europeia, o Galileo. Além disso, há o sistema indiano NavIC e o QZSS, no Japão.
Somente agora o governo brasileiro criou um grupo para iniciar estudos sobre a possibilidade de desenvolver um sistema nacional de Posição, Navegação e Tempo (PNT).
Entretanto, esses sistemas só poderiam funcionar em locais específicos, não havendo, por ora, meios para distribuí-los em todo o território nacional.
Tensões diplomáticas recentes
O governo de Donald Trump desprezou vários ministros do Supremo Tribunal Federal, revogando os vistos dos mesmos e de seus familiares, na última sexta-feira, dia 19.
A decisão ocorreu poucas horas depois de o ministro Alexandre de Moraes determinar o uso de tornozeleira eletrônica e impor restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida do magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo fontes ouvidas por jornais internacionais, medidas ainda mais severas poderão ser tomadas pelo presidente americano. Entre elas:
• Aumento das tarifas sobre produtos importados, de 50% para 100%
• Aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras
• Adoção de sanções em conjunto com a OTAN
• E até o bloqueio do uso do GPS no território brasileiro
A força da economia americana
A economia dos Estados Unidos é a maior do mundo, caracterizada por ser uma economia mista capitalista, com alto nível de desenvolvimento e recursos naturais abundantes. Possui um PIB nominal elevado, grande infraestrutura, alta produtividade e uma força de trabalho educada.
Atualmente, mais pessoas estão empregadas nos EUA do que em qualquer outro momento da sua história: cerca de 158 milhões. Só nos últimos 10 meses, foram geradas quase 600 mil vagas de emprego.
Dessa forma, competir com um país dessa magnitude é, sem dúvida, uma luta desigual.
Espera-se que os chefes das nações brasileira e americana se entendam, e que negociem em prol do princípio da dignidade humana.
*Plácido Faria é advogado criminalista, já atuou como promotor de Justiça e integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – placidofaria@yahoo.com.br
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