Na manhã desta quarta-feira (13/08), a Receita Federal realizou a Operação Comércio Legal em Salvador, fiscalizando cinco estabelecimentos suspeitos de vender produtos falsificados. A ação contou com 32 servidores da equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho.
O foco da operação foram roupas, relógios e perfumes. Os locais foram escolhidos após monitoramento e análise de risco, que apontaram indícios de irregularidades.
Quando os produtos de origem estrangeira são comprovadamente falsificados, o importador pode responder por contrabando, já que a entrada dessas mercadorias no país é proibida. Produtos falsificados não podem ser vendidos, leiloados ou reaproveitados. No caso das roupas, a Receita tem feito a descaracterização das marcas para doação a quem precisa.
Além das falsificações, a operação também conferiu se os relógios e perfumes, mesmo originais, foram importados de forma legal. O objetivo é proteger o consumidor, evitar concorrência desleal e garantir que produtos irregulares não causem prejuízos à saúde ou ao meio ambiente.
