A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22/08), a convocação de mais 106 professores no resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025 na função de professor indígena, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a entrega de documentação.
Incluindo essa nova chamada, a SEC já convocou 271 educadores para a Educação Indígena. A homologação do resultado final da seleção pública se deu no último 12 de junho e foi publicada no Portal da Educação.
Os candidatos convocados deverão enviar, entre 25 de agosto e 5 de setembro, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.
Os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação (em original e fotocópia), no citado período, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Entre os documentos solicitados estão o diploma registrado do curso de Licenciatura Plena, expedido por Instituição de Ensino Superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC), para ingresso na Classe 1, nível A; o diploma registrado do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por instituição de Ensino Superior em situação regular no cadastro do MEC, para ingresso na Classe 2, nível A; e titulação de nível médio com formação em Magistério Indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente para ingresso na Classe A, nível 1.
Os demais documentos – a exemplo de títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; número de conta corrente do Banco do Brasil; título de eleitor e ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável – deverão ser entregues por todos os convocados.
Além destes e outros discriminados no edital, os aprovados para as Escolas Indígenas deverão apresentar documentos específicos, como a autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) onde funciona a unidade escolar na qual deverá exercer as suas atividades.
