O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (19) o decreto que ratifica o acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália.
Como já havia sido chancelado pela Câmara, o texto segue agora para promulgação. Na Itália, onde não há a necessidade da passagem legislativa, os procedimentos para a ratificação do tratado foram finalizados pouco depois de sua assinatura, ocorrida em novembro de 2016.
O acordo permitirá que cidadãos dos dois países convertam suas cartas de motorista definitivas – nas categorias A e B – sem necessidade de submeter-se a exames práticos ou teóricos.
Atualmente, um brasileiro com CNH, por exemplo, precisa fazer todas as provas necessárias para ser habilitado na Itália.
No entanto, o benefício valerá apenas para cidadãos que solicitarem a conversão antes de completar quatro anos no outro país. “Cerca de 70 mil, entre italianos e brasileiros, serão beneficiados. Quanto mais facilidade e mais acordo, maior é o respeito mútuo entre estas nações”, comemorou a deputada ítalo-brasileira Renata Bueno.]]>
Senado aprova reconhecimento de CNH entre Brasil e Itália
