Resultados para Tag: Senado
AUMENTOU: Senado aprova novo número de deputados federais a partir de 2026
Redação -
O Senado Federal aprovou o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531...
Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Redação -
O Senado aprovou quinta-feira (03/09) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência...
Simplificação de impostos é pilar de mudança tributária
Redação -
Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional, o economista Luiz Carlos...
Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador
Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) começará a valer em setembro. A norma, que rege a coleta...
Pastor que batizou Bolsonaro preso e Witzel afastado do cargo de governador
Redação -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo, nesta sexta-feira (28/08)....