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Resultados para Tag: Senado

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

O Senado aprovou quinta-feira (03/09) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência...

Simplificação de impostos é pilar de mudança tributária

Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional, o economista Luiz Carlos...

Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador

Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) começará a valer em setembro. A norma, que rege a coleta...

Pastor que batizou Bolsonaro preso e Witzel afastado do cargo de governador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo, nesta sexta-feira (28/08)....

Câmara aprova projeto que afasta gestantes de trabalho presencial na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei (PL) que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado...