InícioTagsSenado

Resultados para Tag: Senado

Câmara aprova projeto que afasta gestantes de trabalho presencial na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei (PL) que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado...

Medida provisória que facilitava créditos em bancos públicos perde a validade

Perde a validade nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 958/2020, que facilita a concessão de crédito enquanto durar o estado de calamidade pública...

Imposto Único: ministério diz que dialoga com estados e municípios

O Ministério da Economia informou hoje (22) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um...

Renda Brasil deve ter 8 milhões de pessoas a mais que Bolsa Família

novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo...

Bolsonaro promulga liberação de receita médica digital

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as...