Resultados para Tag: Senado
Medida provisória que facilitava créditos em bancos públicos perde a validade
Perde a validade nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 958/2020, que facilita a concessão de crédito enquanto durar o estado de calamidade pública...
Imposto Único: ministério diz que dialoga com estados e municípios
O Ministério da Economia informou hoje (22) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um...
Renda Brasil deve ter 8 milhões de pessoas a mais que Bolsa Família
novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo...
Bolsonaro promulga liberação de receita médica digital
O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as...
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do...