A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei (PL) que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.
De acordo com o PL 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, e outras 15 parlamentares, as mulheres ficarão à disposição para trabalho remoto. O texto aponta ainda que a grávida que permanecer afastada não terá prejuízo no salário.
A relatora do projeto, Mariana Carvalho (PSDB-RO), ressaltou que, mesmo que haja medidas de proteção e higiene, as mulheres correm risco de se contaminar e ter complicações na gestação. “Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação.”
O texto do PL cita um estudo publicado no International Journal of Gynecology and Obstetrics, em meados de julho, o qual apontou que das 160 mortes registradas entre o início da pandemia e 18 de junho, 124 ocorreram no Brasil. A pesquisa utilizou os dados do SIVEP-Gripe, do Ministério da Saúde. A pesquisa aponta que 978 grávidas ou mulheres no pós-parto foram diagnosticadas com covid-19 entre os dias 26 de fevereiro e 18 de junho no País. Os óbitos registrados correspondem a um número 3,4 vezes superior ao total de mortes maternas relacionadas ao novo coronavírus em todo o mundo no mesmo período.
Os dados indicam também que a taxa de letalidade da doença entre as grávidas no Brasil é de 12,7%, ou seja, a mais alta do mundo. Para se ter ideia, nos Estados Unidos, no mesmo período, 8 mil gestantes foram diagnosticadas com o vírus da covid-19. Deste total, 16 morreram.
