Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei da deputada Mirela Macedo (PSD) que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do RH dos recém-nascidos na Bahia. Pela proposta ficam os hospitais e maternidades da rede pública e particular do Estado, por ocasião do nascimento, obrigados a fornecer declaração em que constem informações de tipo sanguíneo e o fator Rh.
A deputada destacou que “saber o tipo sanguíneo é uma informação de grande importância para todas as pessoas, no entanto hoje em dia poucos sabem a sua tipagem e não possuem nenhuma informação que possibilite serem socorridas em um acidente ou doença grave que necessite da transfusão de sangue imediata”. Mirela ressaltou ainda que a informação pode garantir a alta hospitalar segura para mãe e o recém-nascido, além de garantir a saúde em eventuais riscos de acidentes futuramente na fase escolar.
“Assim, por ocasião da aprovação da presente matéria, as maternidades, unidades de saúde e hospitais ficam obrigados a fornecer aos pais declaração em que conste o tipo sanguíneo e o fator Rh dos recém-nascidos. Ressalto ainda que a notoriedade das informações básicas da saúde, como por exemplo o fator sanguíneo, aparentemente uma informação simples, muitas vezes é fator determinante e relevante para a garantia da minimização de riscos”, salientou a parlamentar.]]>
