A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) iniciou, na quarta-feira (14/10), a Operação Modo Avião, com o objetivo de impedir que presos usem celulares para manter contato com pessoas fora das unidades prisionais e continuar ligados a grupos criminosos.
A ação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e utiliza equipamentos eletrônicos capazes de identificar sinais de celulares escondidos nos presídios. A primeira fase da operação segue até 25 de outubro, com atividades na Bahia e em outros estados.
Segundo a Seap, a iniciativa faz parte do reforço das medidas de combate ao crime organizado. O trabalho é coordenado pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP).
“Estamos ampliando o uso de tecnologia e a integração com a Senappen para acabar de vez com a comunicação ilícita nos presídios”, afirmou o secretário da Seap, José Castro.
A operação também está ligada a um decreto federal publicado em 13 de outubro, que criou o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. A medida prevê ações conjuntas entre o governo federal, os estados, o Distrito Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Entre as medidas previstas está a possibilidade de solicitar o bloqueio de celulares identificados pelo código IMEI, que funciona como uma identificação única de cada aparelho. Com isso, o telefone pode perder o acesso às redes móveis mesmo que continue escondido dentro do presídio, sem precisar ser apreendido fisicamente.
O decreto também permite o uso de equipamentos para bloquear sinais de comunicação em áreas de segurança dos presídios cadastradas para essa finalidade, seguindo as regras técnicas da Anatel.
A expectativa é dificultar que pessoas presas usem celulares para organizar atividades criminosas de dentro das unidades prisionais.
