Após diversos casos de “fake news” no país, inclusive na Bahia, onde o prefeito de Salvador ACM Neto foi vítima de uma montagem na qual dizia que Geddel Vieira Lima o delataria na Lava Jato, a Polícia Federal (PF) dará início nos próximos dias em Brasília às atividades de um grupo especial formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral. A medida tem o objetivo de identificar e punir autores de “fake news” contra ou a favor dos candidatos. O grupo, que é formado por um delegado, um agente e um perito criminal federal, deverá trabalhar com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral da República (PGR).
Além da equipe, a PF quer sugerir a criação de uma legislação específica para as “fake news”, de modo que a prática seja devidamente tipificada e as penas definidas. A ideia é enviar a sugestão ao Congresso antes das eleições, para que a lei seja aplicada ainda durante o pleito deste ano.
No último dia 20 de dezembro, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se reuniu com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros para definir as diretrizes da força-tarefa. Fux vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018 e o grupo especial vai investigar de onde partem “fake news” e as campanhas de ofensas que se espalham nas redes sociais durante os pleitos.
