O ex-secretário de Educação de Salvador e atual deputado federal Bacelar (Podemos) se tornou alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Também fazem parte da denúncia o ex-reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim da Silva, e outras cinco pessoas.
O parlamentar é acusado de desviar recursos públicos do município em convênios firmados entre a Secretaria de Educação (Smed) e a Ong. Pierre Bordie. De acordo com o MP-BA, entre 2011 e 2012, a Smed firmou quatro convênios com a Ong, que na época era presidida por Denis de Carvalho Gomes, sem que houvesse “qualquer qualificação técnica, sem observância das formalidades legais, repassando a mesma R$ 120.340.882,92”.
“Detectou-se que referidos convênios tinham como objetivo a terceirização indevida de mão de obra, na área educacional como fuga à regra do concurso público, bem como a aquisição de materiais escolares, sem a realização de processos licitatórios. Em um único convênio foram contratados 1.382 profissionais, não havendo prova de que todos tenham efetivamente trabalhado”, justifica o órgão na ação.
O MP-BA acusa ainda a ONG de realizar processos fraudulentos para aquisição de materiais, a fim de beneficiar as empresas escolhidas.
