Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma imediata, conforme antecipou a Agência Brasil. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participa hoje (25), no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o ministro, a medida deve gerar uma redução adicional média de 0,05 centavos do preço do diesel nas bombas. “[Vamos] incorporar na base de cálculo do ICMS a redução de preço anunciada pela Petrobras. Na regra vigente isso seria incorporado só daqui a 15 dias”, disse.
No último dia 23, a Petrobras anunciou redução de 10% no valor do diesel nas refinarias, que deve gerar uma redução média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. Outra medida que vai reduzir o preço em R$ 0,05 é a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que será zerada. Somada todas essas medidas, a redução total, em média, será de R$ 0,35 no preço do diesel na bomba.
