Após o fim da greve dos caminhoneiros e a crise causada pela demissão de Pedro Parente da Petrobras, os combustíveis continuam na pauta do governo federal durante esta semana. Está marcada para esta segunda-feira (4/6) uma reunião da força tarefa formada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo de discutir medidas que possam reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor final.
Composto por técnicos dos dois órgãos, o grupo vai analisar possíveis medidas para “amortecer” o custo desses itens diante da atual política de preços da Petrobras, que possibilita mudanças quase diárias no valor repassado pelas refinarias. Como o governo já se comprometeu, em acordo com os caminhoneiros, a reduzir o preço do óleo diesel em R$ 0,46 pelos próximos 60 dias, o objetivo da força-tarefa é estudar políticas relacionadas a outros combustíveis, como a gasolina.
A medida foi anunciada na última sexta-feira (1º/6), quando o executivo Pedro Parente pediu demissão e deixou a presidência da Petrobras. Responsável por instituir a nova política de preços da estatal, Parente foi alvo de duras críticas por conta dos sucessivos reajustes no preço dos combustíveis. Uma das razões que o levou a deixar o cargo, inclusive, foi a pressão para que a norma fosse alterada.
Ao anunciar a indicação de Ivan Monteiro para a presidência da Petrobras, na última sexta, o presidente Michel Temer disse que “não haverá qualquer interferência na política de preços da companhia”. “Continuaremos com a política que retirou a companhia do prejuízo e a trouxe novamente para o rol das mais respeitadas no Brasil e no exterior”, continuou.
Com o grupo de trabalho, o governo pretende demonstrar que vai garantir a autonomia da estatal na instauração de sua política, ao mesmo tempo em que discute medidas para diminuir os efeitos dela no bolso do consumidor.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é criar “uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor, um mecanismo que o proteja da volatilidade dos preços dos combustíveis nas bombas. Algo fora da política de preços da Petrobras”.
Ainda de acordo com a pasta, “essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor”.
Política de preços
Desde 2016, a Petrobras segue uma diretriz de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Na nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, “é uma política de governo”. “A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços”, destaca o texto.
Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.
Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.
Flutuações
As flutuações, no entanto, impactam o consumidor. No sábado (2), a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou quatro centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.
Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que, em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) diz, em nota técnica, que a política de preços resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).
