Os representantes do G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) reiteraram hoje (26) a defesa pela ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) durante reunião em Nova York (Estados Unidos). Em declaração conjunta, de dez itens, os chanceleres destacaram que o órgão, no formato em que está, com apenas cinco membros permanentes e dez rotativos, não reflete o século 21.
“A reforma do Conselho de Segurança é essencial para enfrentar os desafios complexos de hoje. Como aspirantes a novos membros permanentes de um conselho reformado, os ministros reiteraram seu compromisso de trabalhar para fortalecer o funcionamento da ONU e da ordem multilateral global, bem como seu apoio às respectivas candidaturas”, afirma a declaração conjunta.
Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores Sushma Swaraj (Índia), Aloysio Nunes Ferreira (Brasil), Heiko Maas (Alemanha) e Taro Kono (Japão). O comunicado acrescenta ainda: “[Há] a necessidade de salvaguardar a legitimidade e a credibilidade desse órgão da ONU que trata da paz e segurança internacionais.”
O Conselho de Segurança reúne cinco integrantes com poder de veto no órgão: Rússia, Reino Unido, França, Estados Unidos e China. Há, ainda, dez membros não permanentes, sem poder de vetos, e que atuam de forma rotativa.
Reforma
A ampliação do conselho é uma demanda do Brasil desde o ex-presidente Itamar Franco, passando pelos seus sucessores Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Todos
No entanto, a discussão envolve uma série de divergência no próprio órgão: os países que mantêm assentos permanentes questionam a necessidade de reformas por rusgas bilaterais. Chineses resistem à entrada dos japoneses, enquanto norte-americanos não apreciam o ingresso dos alemães. No passado, França e Reino Unido apoiaram o pleito do G4 de ampliação.
Funções
O Conselho de Segurança é vinculado à ONU e responsável pela paz e segurança internacionais. É o único órgão das Nações Unidas que tem poder decisório. Isso, na prática, significa que todos os membros devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.
As questões abordadas pelo conselho vão desde a criação, continuação e encerramento das missões de Paz às investigações de situações que podem se transformar em conflito internacional.
Também pode vir a recomendar métodos de diálogo entre os países, elaborar planos de regulamentação de armamentos e ampliação de sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão.
Por fim, depende dos cinco membros permanentes (Rússia, Reino Unido, França, Estados Unidos e China) aceitar o ingresso de novos membros na ONU e recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo secretário-geral.
