Os brasileiros passavam, em média, dois anos na escola nas décadas de 1960 e 1970 -quando mais de um terço da população com mais de 15 anos era completamente analfabeta no país. As informações são de um estudo do Inep-MEC chamado “estatísticas da educação básica no Brasil”. É um dos raros compilados de dados educacionais nas décadas anteriores à Constituição de 1988.
Para se ter uma ideia, na década de 1960 os homens brasileiros estudavam, em média, 2,4 anos ao longo da vida. Já o tempo de escola das mulheres era ainda menor: 1,9 ano. Entre a população negra, a taxa de escolarização total caía para menos de um ano (0,9 ano de estudo). Nesse período, quase 46% da população era analfabeta, ou seja: tinha mais de 15 anos e não conseguia nem escrever o próprio nome.
A média de tempo na escola se manteve na faixa dos 2 anos também na década de 1970: 2,6 anos para os homens e 2,2 anos para as mulheres. Nesse período, 4 em cada 10 brasileiros ainda era analfabeto. A taxa de analfabetismo cai para um terço dos brasileiros (33%) na década de 1980.
Na prática, os dados mostram que a escola nessa época era para poucos: há os que conseguiam estudar e os que estavam excluídos do sistema -o que joga a média para baixo. Faz sentido: a ideia de “educação para todos” para o exercício da cidadania e para qualificação para o trabalho é um conceito da redemocratização. Surge na Constituição de 1988 como um direito de todos e um dever do Estado e da família.
A Constituição de 1988 define, por exemplo, que a educação básica seria obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade “assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria” (art. 208).
Hoje, o tempo de escolarização dos brasileiros subiu para 7 anos -ainda longe dos 12 anos que representariam ensino fundamental e médio completos. Todos os alunos do país estão matriculados no início da escola, mas, em média, 1 em cada 2 estudantes deixa a escola no caminho e não termina o ensino médio. Os analfabetos ainda representam cerca de 7% dos brasileiros.
Informações sobre escolarização nas décadas de 1960 e 1970 eram tiradas de levantamentos do IBGE, mas não há dados efetivamente sobre “qualidade” da educação nesse período. Os censos anuais da educação básica do Inep-MEC, por exemplo, que mostram aspectos estruturais das escolas, começaram a ser feitos na década de 1990. Por esses dados, é possível saber que, ainda hoje, há escolas no Brasil sem banheiro e que só 10% das instituições de educação básica no Brasil contam com laboratório de ciências. Já o Ideb (Índice da Educação Básica), calculado a partir das notas dos alunos e do fluxo, tem pouco mais de uma década.
Entre especialistas, no entanto, o acesso à educação é o primeiro ponto a ser analisado nas políticas públicas na área. “Não dá para se falar em qualidade sem falar em acesso à educação”, diz Luiz Cláudio Costa, ex-presidente do Inep-MEC e um dos principais experts em avaliação de educação do país. Costa costuma repetir que acesso é o “primeiro indicador de qualidade de educação”. “Um sistema de educação não será bom enquanto houver estudante de fora dele.”
