Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Eletrobras: suspensão de leilão se estende a Amazonas Energia

A Eletrobras confirmou hoje (13) que a liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que suspendeu o resultado dos leilões de privatização da estatal se estende à Amazonas Energia. A empresa, penúltima distribuidora da Eletrobras prevista para ser privatizada, foi arrematada pelo consórcio Oliveira Energia e Atem, na última segunda-feira (10). A suspensão foi deferida ainda na segunda-feira, mas, na ocasião, a Eletrobras disse não ter sido intimada e que, portanto, a medida valeria apenas para a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), cujo leilão está previsto para o dia 19 de dezembro.

Na decisão, proferida após o leilão, o desembargador Mário Sérgio Pinheiro não citava nominalmente a Amazonas Energia e dizia que a medida se aplicava apenas aos “leilões remanescentes”. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo certame também disse não ter sido notificado da decisão.

“O único leilão que entende-se que poderia ser remanescente, se aplicável, é o da Companhia Energética de Alagoas – Ceal, agendado para o próximo dia 19 de dezembro” disse a Eletrobras na ocasião.

Em comunicado ao mercado na noite de ontem (12), a Eletrobras disse que o desembargador Mário Sérgio Pinheiro indeferiu nessa quarta-feira recurso de embargo de declaração e ratificou a decisão de que a liminar foi concedida para “subordinar a eficácia da concretização dos leilões de venda das distribuidoras remanescentes à apreciação a ser feita e se estende à Amazonas Distribuidora de Energia”.

A decisão do magistrado atende a um pedido dos sindicatos de eletricitários do Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia e Roraima. As entidades sindicais entraram com embargos de declaração para que o desembargador esclarecesse se a liminar de suspensão incluía a Amazonas Energia ou valeria para a Ceal, que também foi atingida pela liminar.

A Eletrobras disse que “está avaliando” as decisões da Justiça e seus efeitos e que deixará o mercado informado sobre o assunto.

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30), no Kartódromo de Lauro de...

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue...
Fundação Jose Silveira

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30),...
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30),...

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses...

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de...

ATENDENTE AGREDIDA: Criminosos armados se fingem de clientes e assaltam loja de açaí em Narandiba

O Informe Baiano teve acesso as imagens das câmeras de segurança de um assalto no bairro de Narandiba nesta...