Pensando mais uma vez na garantia de direitos das mulheres, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), lançou na noite deste domingo (3), quarto dia oficial do Carnaval, a campanha “Respeita as meninas, as minas, as monas, moças, migas, menines e o bloco todo”. O objetivo é combater assédio e importunação de mulheres durante a folia.
O evento de lançamento, que foi realizado no Camarote Oficial da Prefeitura, no Campo Grande, contou com a presença da titular da SPMJ, Rogéria Santos, além da diretora de Políticas para Mulheres da pasta, Eurênia Sena, e representantes da Defensoria Pública do Estado e Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar. “Campanhas como essa são de suma importância, necessárias em momentos como o Carnaval, de grande repercussão”, afirmou a secretária.
Rogéria explicou que ações de combate ao assédio e importunação sexual contra mulheres devem ser realizadas durante todo o ano também. “Mas no Carnaval se justifica pela grande aglomeração de pessoas, a quantidade de gente que conseguimos atingir. E neste ano é ainda mais importante, porque já está valendo a nova Lei de Importunação”, completou.
A nova lei estabelece que qualquer ação de cunho sexual não consentida pode ser considerada crime, com pena de até cinco anos de prisão. Adesivos e ventarolas referente à campanha de conscientização serão distribuídos para os foliões a partir da manhã desta segunda-feira (4).
“Essa campanha é muito importante pra gente conseguir atingir, de forma educativa, o combate à violência contra mulher. Incluindo aí até mesmo as crianças, indefesas”, disse Eurênia.
Evolução – A sociedade continua machista e assediadora, mas isso tem melhorado nos últimos anos. Ao menos é o que acredita foliões ouvidas pela reportagem curtindo o quarto dia de Carnaval, como a secretária Cristiane Oliveira, de 40 anos. Ela contou que já foi assediada em outros carnavais. “Acho essa campanha muito válida, porque os homens têm que reaprender a paquerar uma mulher. Eles têm que ‘chegar’ de uma forma mais educada, gentil”.
A professora Dandara Matos, 29, também percebeu uma melhora na abordagem dos homens. Porém, ela acredita que motivação para isso seja o medo da punição, e não o respeito merecido pelas mulheres. “Essas campanhas são positivas nos grandes eventos, mas também é importante manter durante todo o ano. Desejamos que evolua do medo, para o respeito”, afirmou.
Observatórios e atendimento – A Prefeitura também implantou observatórios para registrar e encaminhar casos de violência contra mulheres, com o intuito de reduzir ocorrências na festa. Coordenado pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur), em parceria com a SPMJ, os observatórios estão distribuídos pelos circuitos e funcionando das 13h a 0h. Caso o folião presencie algum tipo de violência contra mulheres, também pode fazer a denúncia por meio do WhatsApp de número (71) 98622-5494.
O Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce, localizado na Ribeira, também oferece assistência jurídica, psicológica e social para as vítimas que forem encaminhadas pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher durante os festejos. O funcionamento é 24 horas e o centro tem capacidade para abrigar até 29 cidadãs.
