Em audiência pública na comissão que analisa a MP do programa Médicos pelo Brasil (MP 890/19), nesta terça-feira (27), parlamentares demonstraram preocupação com a execução do novo formato de assistência à saúde. A principal preocupação é que os profissionais não permaneçam no programa ou obtenham vínculos de trabalho paralelos que prejudiquem a jornada. Senadores e deputados ouviram representantes do Ministério da Saúde e de Conselhos de Saúde, além do Conselho Federal de Medicina.
Entre as metas do Médicos pelo Brasil está melhorar a assistência médica em locais de difícil acesso ou localidades em situação de vulnerabilidade. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) concorda que a MP vai aprimorar o programa anterior, o Mais Médicos, mas demonstrou preocupação com o mecanismo de funcionamento do programa e do atendimento à população.
“Eu acredito que vai haver uma desvirtuação do projeto, porque sabemos que o médico vai poder ter outros vínculos e que pode atender o número de fichas conforme o acordo com o prefeito: vai atender aquele número de fichas, vai embora, e o posto (de saúde) vai continuar sem atendimento”, afirmou.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o plano de carreira previsto no texto, que não garantiria estabilidade para os profissionais. “Pelo que eu vi no projeto, sobre criar carreira médica e estabilidade: que estabilidade? A CLT não tem estabilidade, o trabalhador intermitente você pode contratar por seis horas hoje, quatro horas amanhã”, afirmou.
Indígenas
Para secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Nobre Waiãpi, o Médicos pelo Brasil vai estimular a ida de profissionais de saúde para localidades como aldeias e, com isso, permitir investimento em outros projetos. Ela entende que a saúde indígena será beneficiada com esse plano e ainda trará economia.
“Dinheiro que nós gastávamos na contratação de médicos através de convênios, sem qualquer segurança, podemos agora investir em outras ações de saúde dentro da aldeia, porque elas já serão beneficiadas com o programa Médicos pelo Brasil”, afirmou.
Sobre a MP 890
A medida tem como objetivo suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas no programa 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão em localidades do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.
O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no País, o Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM).
