O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia segunda (02/09) contra o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e ministros de tribunais superiores após a gravação de vídeos, no período eleitoral do ano passado, em que ele incitava a animosidade entre as Forças Armadas e o Poder Judiciário.
O crime está previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), e caso condenado, o oficial da reserva poderá pegar pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos.
Entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro de 2018, durante o período de propaganda eleitoral, o coronel da reserva publicou em seu canal de vídeos no Youtube oito vídeos em que lançava supostas ameaças à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época, ministra Rosa Weber, e a outros ministros da Corte Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do então ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann.
O oficial da reserva foi alvo de mandado de busca e apreensão em 26 de outubro de 2018 e, na época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de manter distância de 5 quilômetros dos ministros da Corte.
Na busca e apreensão, foram recolhidos na casa do coronel oito dispositivos eletrônicos, sendo quatro aparelhos de telefone celular, um HD externo e três computadores portáteis. Com a quebra do sigilo telemático, a equipe da Polícia Federal conseguiu identificar mais 30 arquivos de vídeos gravados em circunstâncias muito similares aos vídeos tratados na denúncia.
“Não bastasse a tensão natural a qualquer processo eleitoral, o país, desde 2014, vinha experimentando uma preocupante onda de radicalização política e ideológica a provocar manifestações extremadas, em especial em ambientes de redes sociais”, escreveu o procurador da República José Maria Panoeiro, autor da denúncia.
Panoeiro escreveu ainda na denúncia que não restariam dúvidas que a intenção principal de Correia seria criar animosidade entre as Forças Armadas e Tribunais Superiores. O procurador escreveu que a suposta intenção do coronel reformado seria fomentar uma “possível intervenção militar ou contexto de convulsionamento civil valendo-se de supostas ameaças, ataques à honra e manifestações de descrédito em relação à higidez do processo eleitoral como um todo”.
