Diante do déficit em torno de R$7 bilhões, a reforma da previdência dos servidores municipais, segundo o prefeito ACM Neto, se tornou inevitável. Em reunião com a presença de aproximadamente 25 vereadores, no Palácio Thomé de Souza, na tarde desta terça-feira (18), ele expôs o projeto que pretende enviar à Câmara de Salvador logo após o carnaval, garantindo que ela será “menos gravosa” que as reformas estadual e federal.
“Pelo contrário, nossa proposta só tributará os servidores com rendimento acima de quatro salários mínimos, enquanto a federal definiu em um salário mínimo e a estadual em três salários”, comparou. Aos vereadores da bancada de oposição, que não compareceram à reunião apesar de terem sido convidados, o prefeito cobrou “coerência”, frisando que os partidos aprovaram na Assembleia Legislativa a reforma encaminhada pelo governo estadual.
Audiências
O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), classificou o encontro como proveitoso, considerando que foi um primeiro contato com a mensagem do Executivo. E garantiu que a tramitação na Casa será o mais transparente possível, incluindo vários debates e audiências públicas com a participação da categoria e entidades sindicais.
“A reforma é legítima e necessária. Vou conversar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Alexandre Aleluia (DEM), para que assuma a relatoria desta matéria ou indique um relator com amplo conhecimento para estabelecer o juízo de admissibilidade”, ressaltou Geraldo Júnior.
A proposta de reforma foi apresentada também pelo secretário de Gestão, Thiago Dantas, e pelo diretor de Previdência da Semge, Daniel Ribeiro. Além das alterações nas alíquotas de desconto dos servidores, que deverá passar de 11% para 14%, a proposta prevê a criação de um Fundo de Capitalização que, segundo o prefeito ACM Neto, deverá chegar a R$900 milhões de reservas para a Previdência Municipal em 10 anos.
