O plenário virtual da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em sessão realizada na manhã desta quarta feira (01/04), reconheceu por unanimidade, a ocorrência de “estado de calamidade pública”, ocasionada pela Pandemia do COVID – 19 em 22 municípios. A lista completa ainda não foi divulgada, mas fazem parte: Lauro de Freitas, Feira de Santana, Camaçari, Jequié, Prado, São Domingos, Amélia Rodrigues, Irecê, Casa Nova, Curaça, Monte Santo, Filadélfia, Lapão, Abaré, Quinjigue, Itanhém, Macaúbas e Conde.
O parlamento baiano vai analisar outros pedidos em sessão já agendada para a próxima terça-feira (07/04). A providência legislativa flexibiliza a execução orçamentária das prefeituras – inclusive quanto ao cumprimento de metas fiscais. O presidente Nelson Leal voltou a afirmar que o avanço da pandemia preocupa a todos, inclusive prefeitos que não tiveram seus municípios atingidos. “Especialistas garantem que só o isolamento social reduz a velocidade da infestação – evitando o colapso do sistema de saúde – medida que tem elevado custo”, frisou.
