Para combater a violência familiar e doméstica durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está tomando medidas emergenciais. Nessa quinta-feira (2), o ministério lançou plataformas digitais dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Com a novidade, a Ouvidoria amplia o alcance dos serviços do Disque 100 e do Ligue 180 para o meio digital com o lançamento do aplicativo Direitos Humanos Brasil e de portal exclusivo. A medida visa enfrentar um dos fenômenos observados em outros países que também passam por período de confinamento: com agressores e vítimas sob o mesmo teto 24h por dia, a busca por canais de denúncia via telefone tende a diminuir, uma vez que a pessoa agredida não consegue pedir ajuda reservadamente.
Para a ministra Damares Alves, trazer para o mundo digital os serviços do Disque 100 e do Ligue 180 é um passo fundamental para combater a violência doméstica. “Todos nós estamos trabalhando incansavelmente e buscando soluções diante dos novos desafios. Com essas medidas, queremos ampliar a rede de acolhimento e proteção dos direitos humanos para garantir a efetividade das políticas públicas”, disse a ministra.
“Além da própria vítima, será fundamental a participação dos vizinhos e de toda a sociedade nesse momento, para que denunciem as situações de violência. Tanto no site, quanto no aplicativo, será possível enviar fotos, vídeos e documentos que comprovem a situação de violência”, explicou o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando Pereira.
O ouvidor nacional dos direitos humanos também destacou que, em uma segunda versão, que será disponibilizada em breve, serão adicionadas funcionalidades para pessoas com deficiência e analfabetos.
“Com o aumento do número de ligações recebidas na Ouvidoria por conta do novo coronavírus, juntamos esforços para fazer o lançamento do app e do site o mais breve possível. Ainda adicionaremos funcionalidades como chat, vídeo chamada em Libras e gravação de denúncias em áudio, garantindo a acessibilidade e a abrangência do serviço”, disse.
Aplicativo
Batizado de Direitos Humanos BR, o aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS e apresenta um passo a passo completo para que o denunciante registre a reclamação de maneira prática e segura.
Após fazer um breve cadastro, o denunciante pode registrar violências contra mulheres, crianças ou adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos sociais. Há a opção de anexar arquivos, como fotos e vídeos.
Site
O site ouvidoria.mdh.gov.br que também poderá ser acessado dos endereços disque100.mdh.gov.br e ligue180.mdh.gov.br, além de ofertar os serviços usuais, disponibiliza áreas com indicadores sobre violências com base em levantamentos feitos pela ONDH, notícias relacionadas com o tema e perguntas frequentes.
Esta última área apresenta informações diretas e relevantes, relacionadas com direitos do idoso e da mulher, definições de algumas doenças e até como lidar com vítimas.
Outra inovação importante para brasileiros que se encontram fora do País foi a ampliação do Disque 100 para o exterior. O serviço já está disponível para outros 50 países. Antes, o serviço era restrito ao Ligue 180, para atendimento de mulheres brasileiras em situação de violência doméstica. Além de receber denúncias, o canal de atendimento também fornece informações sobre eventuais pedidos de ajuda.
