O deputado federal pediu ao Ministério da Justiça, à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apuração contra a dupla de ‘humoristas’ Dihh Lopes e Abner Henrique por piadas contra autistas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a dupla ‘brinca’ com uma banda de meninos autistas de Brasília. “Sou muito preocupado com o tipo de educação que meu sobrinho vai receber. Meu irmão é babão. Ele tem Down”, disse Abner. Internautas se manifestaram contra a “brincadeira” e boa parte classificou como preconceituosa.
Para Roma, ambos podem ser acusados de praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, crime previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O parlamentar encaminhou ofícios direcionados ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao chefe da PGR, Augusto Aras, e ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, solicitando medidas cabíveis contra o “fato grave consubstanciado em apresentação de cunho jocoso, objetivando violar a imagem de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)”.
Em resposta, o Procurador Geral da República encaminhou o ofício a Cláudio Drewes José de Siqueira, chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, “para as providências que entender cabíveis”. Os documentos foram enviados pelo deputado ainda nesta segunda-feira (13). O vídeo dos ‘humoristas’ foi criticado por entidades e pessoas que militam no campo da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, como o apresentador Marcos Mion.
“Constata-se que os ‘comediantes’ Dihh Lopes e Abner Henrique abusaram de seu direito constitucional de livre expressão, discriminando a coletividade autista e ferindo a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência”, disse Roma, nos ofícios. No documento à OAB, o deputado pede que a investigação seja feita junto à Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da ordem.
O republicano ainda argumentou que a discriminação contra pessoas com deficiência é recorrente por parte dos ‘comediantes’. “Entendemos que para construir uma sociedade mais humana, igualitária e próxima do ideal presente na nossa Constituição Federal, devemos buscar o apoio das instituições e do Estado Brasileiro, para que não se feche os olhos e compactue com as ações de segregação e discriminação em todas as suas formas”, afirmou.
O caso chegou a Roma por meio do vice-presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez, que mantém diálogo com o deputado para buscar as medidas cabíveis contra a dupla. Os ofícios do parlamentar levam em conta fundamentação feita pelo advogado e professor Marcelo Válio, que denunciou o caso em suas redes sociais e é atuante na área de direito das pessoas com deficiência.
