No Brasil, a cada uma hora, três meninas menores de 18 anos são vítimas de violência sexual. A cada 4 horas, isso acontece com uma menina de 13 anos. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que estima ainda a existência de cerca de 500 mil casos da violência por ano, sendo que somente 10% são notificados. De acordo com os estudos, a maioria das vítimas é violentada por alguém conhecido e a violência ocorre dentro de casa, na família. Esses dados chocam a sociedade e mobilizam diversas instituições que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a exemplo do Ministério Público do Estado da Bahia e da ONG Plan International Brasil, que juntos vão lançar no dia 11 de maio uma campanha para alertar a população sobre a necessidade urgente de proteção de meninos e meninas.
A campanha será lançada em meio virtual, por conta da quarentena para conter o avanço da pandemia do coronavírus. A mobilização acontece em alusão à data “18 de maio”, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A data foi instituída após o caso ‘Araceli’, um crime bárbaro com uma menina de apenas 8 anos de idade que chocou todo o país em maio de 1973. Serão divulgadas peças publicitárias em jornais, envios de infomails e publicados cards no portal do MP e nas redes sociais, além de vídeos e spots para as rádios. Além disso, no dia 15 haverá um evento virtual que será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, onde serão avaliadas as ações adotadas no país para implementação dos serviços de escuta e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, previstos na Lei nº 13.431/2017. Na ocasião, os palestrantes e mediadores compartilharão suas experiências na implementação da lei nos municípios.
Diversos crimes relativos à violência sexual são denunciados ao Disque 100 diariamente, dentre eles casos de abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, grooming (aliciamento de menores), exploração infantil para fins de pornografia e sexting (troca de conteúdos eróticos e sensuais por meio de celulares). “Devido à pandemia de COVID-19, não teremos eventos abertos ao público em geral. Por isso, queremos aproveitar a campanha do 18 de maio deste ano com um mote mais voltado para integrantes da rede de proteção, trazendo um tema mais técnico como o atendimento integrado a crianças vítimas ou testemunhas de violência. O intuito é mostrar boas práticas que possam auxiliar os gestores a entender a necessidade de se adequarem à nova legislação, com ênfase na implantação dos Centros de Atendimento Integrado em seu próximo ciclo de planejamento e orçamento plurianual”, diz Sara Oliveira, gerente de projetos da Plan International Brasil na Bahia.
Sobre a Plan International
A Plan International é uma organização humanitária, não-governamental e sem fins lucrativos que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. A ONG acredita no potencial de todas as crianças, mas entende que isso é muitas vezes reprimido por questões como pobreza, violência, exclusão e discriminação. Trabalhando em conjunto com uma rede de parcerias, a Plan atua na defesa de meninas e crianças em situação vulnerável há cerca de 80 anos em mais de 70 países.
