As atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes foram incluídas, nesta segunda-feira (11/05), pelo presidente Jair Bolsonaro, na lista de “serviços essenciais”. O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais durante o coronavírus chegou a 57.
Porém, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Portanto, a decisão de Bolsonaro só vale se os prefeitos e governadores concordarem.
No último dia 29, ao incluir outros 14 setores na lista de serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.
Na Bahia, o governador Rui Costa anunciou em publicação no Twitter que não seguirá o decreto de Bolsonaro.
“As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, escreveu Rui Costa.
As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso.
— Rui Costa (@costa_rui) May 11, 2020
