O presidente Michel Temer ratificou hoje (5) um acordo que facilita e agiliza a aquisição de vistos para estudantes de países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Aprovado no ano passado pelo Senado, o acordo foi assinado por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. O tratado foi ratificado durante encontro de Temer com a delegação de deputadas integrantes da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
“Estamos facilitando a circulação de estudantes dentro da CPLP para favorecer o desenvolvimento econômico, social e técnico de outros países”, disse Temer durante o evento. “No cenário internacional, há uma tendência isolacionista, mas nossa resposta é mais dialogo e cooperação. O Brasil se abre ao mundo na busca de um futuro melhor, mais particularmente para o mundo lusófono, facilitando a circulação de nossos jovens”, acrescentou o presidente.
De acordo com as regras da comunidade, o acordo entra em vigor no momento em que pelo menos três países o ratificam. Como Portugal, Cabo Verde e Timor-Leste já o ratificaram, ele está em vigor desde setembro. As normas indicam que o Brasil estará vinculado ao acordo a partir do primeiro dia do mês seguinte à sua ratificação, ou seja, em 1º de maio.
Segundo o documento, o visto durará de quatro meses a um ano, podendo ser renovado. Só serão validados vistos para estudantes de estabelecimentos de ensino reconhecidos pelos países individualmente e com divulgação por meio de lista. O visto deverá ser solicitado pelo estudante pelo prazo de 30 dias, contados a partir de sua aceitação pelo estabelecimento de ensino. A decisão sobre o pedido não poderá demorar mais do que 30 dias.
Integrante da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da CPLP, a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) lamentou o fato de o Brasil ser “o lanterninha” entre os países da comunidade, em termos de representação feminina no Parlamento.“Todos os países da CPLP têm entre 35% e 38% de representação feminina em seus parlamentos. Já o Brasil tem apenas 10% no Congresso Nacional. Nas câmaras legislativas e de vereadores, nossa representação é ainda mais pífia”, disse a deputada brasileira.
Ao lembrar que Michel Temer ocupa atualmente o cargo de presidente da CPLP, Rosângela sugeriu que ele peça aos integrantes das comunidade “mais recursos aos países-membros para a implementação de políticas em favor das mulheres”. Em resposta, Temer disse que apresentará ao grupo a demanda da deputada.
Representando as parlamentares de Cabo Verde, Dália Delgado disse que a rede da CPLP é um “espaço de fortalecimento de laços de cooperação, solidariedade e intercâmbio” entre os países-membros, que tem o papel de assegurar a igualdade de acesso ao poder político e econômico, bem como a “inserção da perspectiva de gênero na implementação de políticas públicas”.
A última conferência de chefes de estado dos países da CPLP ocorreu no ano passado no Brasil. A próxima será em 2018, em Cabo Verde.
