O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) determinou o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento federal de 2024. A decisão, que atinge os programas Farmácia Popular e Auxílio Gás com um bloqueio de R$ 2,2 bilhões, faz parte da série de investidas para cumprir o Orçamento com meta fiscal de déficit zero. Isso é: igualar despesas e receita ainda neste ano.
O Ministério da Saúde definiu o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Farmácia Popular. O montante previsto para o programa neste ano era de R$ 5,2 bilhões. Com isso houve uma contenção de cerca de 30% do total. No mês passado, o governo havia anunciado a ampliação do programa, que passou a ofertar medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.
Em números absolutos, a pasta da Saúde foi a que sofreu a maior tesourada, de R$ 4,42 bilhões dos R$ 15 bilhões anunciados pela equipe econômica. Por outro lado, o ministério chefiado por Nísia Trindade é também um dos que mais dispõem de recursos, com um orçamento de cerca de R$ 46 bilhões.
