Os dois acidentes com embarcações ocorridos esta semana na Bahia e no Pará, que chocaram o país, serviram para aumentar as estatísticas e chamar a atenção para a necessidade de medidas mais rigorosas na proteção de passageiros e tripulações que utilizam este meio de transporte. A tragédia na Baía de Todos os Santos deixou pelo menos 18 mortos. Duas pessoas ainda estão desaparecidas. De acordo com a Marinha do Brasil, de janeiro a agosto deste ano foram registrados 107 naufrágios, contra 95 casos no mesmo período de 2016, um crescimento de 12,63%.
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostra que nos últimos 10 anos ocorreram 1.289 mortes. Os estados do Norte foram responsáveis por 708 mortes, cerca de 55% do registro nacional. Somente no Pará (186) e no Amazonas (421).
A Marinha informou, por meio do Centro de Comunicação Social, que sempre que chega a notícia de naufrágio, a primeira medida adotada pela Capitania dos Portos é o envio de embarcações e mobilização dos meios necessários para auxiliar as buscas e salvamento. Numa outra frente, instaura-se um inquérito administrativo que irá apontar as causas e as responsabilidades do acidente.
De acordo com as estatísticas, 72% dos casos ocorreram por imprudência, imperícia ou negligência. Apesar do aumento de naufrágios nos primeiros oito meses de 2017, a Marinha informa que entre 2015 e 2016 os registros diminuíram. No ano passado, foram 898 contra 998 em 2015. Ao mesmo tempo, o número de embarcações inscritas cresceu gradativamente nos últimos três anos.
Em 2015, havia o registro de 832.717 embarcações. No ano passado, 859.852; e até 30 de junho deste ano, 877.692. Para as investigações administrativas, a Marinha conta com o Tribunal Marítimo e as punições vão da suspensão da habilitação, impedir que a embarcação continue em operação a penas em dinheiro. Já a parte criminal compete à Justiça comum.
“O inquérito administrativo é feito para investigar causas e responsabilidades, mas a punição dos culpados se dá após o julgamento administrativo. Já o julgamento penal é realizado pela Justiça comum”, informa por meio de nota a Marinha.
A Força Naval explica que vem promovendo diversas ações de fiscalização e conscientização por meio das Capitanias dos Portos, bem como suas delegacias e agências existentes no país, mas alerta que “é necessário que os aquaviários e amadores façam o seu papel, contribuindo para que nossas águas estejam cada vez mais limpas e seguras”.
