A Assembleia Legislativa vai debater um projeto de lei que proíbe em todo a Bahia a fabricação, comercialização, posse e uso de linhas cortantes, como o cerol e a linha chilena. De autoria do deputado Marcinho Oliveira (UB), a proposta tem como principal objetivo evitar acidentes graves, especialmente envolvendo motociclistas e pedestres.
A proposição estabelece penalidades rigorosas para infratores. O descumprimento da norma resultará em multa de 50 Unidades Padrão Fiscal da Bahia (UPF-BA) para indivíduos. No caso de menores de idade, os pais ou responsáveis legais serão responsabilizados. Já os estabelecimentos comerciais flagrados vendendo produtos proibidos estão sujeitos a multa de 1.000 UPF-BA, podendo, em caso de reincidência, ter sua inscrição estadual cancelada.
“Soltar pipas é uma atividade antiga e tradicional, mas o uso de cerol pode transformar a brincadeira em algo extremamente perigoso, podendo até ser fatal. O risco à integridade física das pessoas, especialmente motociclistas e pedestres, é inegável”, afirmou o deputado, ao justificar o projeto.
A matéria também estabelece critérios específicos para definir os tipos de linhas cortantes proibidas. Além do cerol, produzido com vidro moído e cola, o texto abrange a linha chilena, que utiliza quartzo moído, e a linha indonésia, composta por cola cianoacrilato e substâncias abrasivas, como carbeto de silício e óxido de alumínio. O projeto segue exemplos de legislações já adotadas em estados como São Paulo, Paraná, Pernambuco, Pará, Acre e Ceará, que já proíbem essas substâncias.
“O uso de cerol é motivo de preocupação recorrente entre motociclistas e autoridades de trânsito. Os acidentes registrados envolvem cortes profundos no pescoço e em outras partes do corpo, muitas vezes com consequências fatais”, acrescentou Marcinho Oliveira. De acordo com ele, a Bahia é um dos poucos estados que ainda não possuem uma legislação estadual específica sobre o tema.
