Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Salvador nesta semana prevê a instalação obrigatória de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula de escolas municipais e privadas da capital baiana. A medida, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), tem como objetivo garantir a segurança de alunos e professores, além de evitar possíveis casos de doutrinação política ou ideológica.
De acordo com a proposta, as câmeras deverão operar de forma contínua durante todo o período escolar, e o acesso às gravações será restrito à direção da escola, pais ou responsáveis legais dos alunos e órgãos competentes, mediante solicitação formal. “A instalação das câmeras deve ser feita de maneira a garantir ampla visibilidade do ambiente escolar, incluindo salas de aula, sem invadir espaços privativos, como banheiros e vestiários”, detalha o texto. As escolas também serão obrigadas a fixar avisos informando sobre a presença dos dispositivos.
O parlamentar justifica a proposta citando a proibição do uso de celulares em sala de aula. “Há uma necessidade de um sistema de monitoramento que permita aos pais e responsáveis verificarem a conduta dos professores e alunos, reforçando a credibilidade do ensino ministrado”, argumenta.
O projeto prevê penalidades para instituições privadas que descumprirem a norma, incluindo advertência, multa e, em caso de reincidência, suspensão do alvará de funcionamento. Caso a medida seja aprovada, as escolas terão um prazo de 12 meses, a partir do início do ano letivo, para se adequar às exigências.
