A Polícia Civil, o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda deflagraram na manhã desta terça-feira (27/05) a Operação Galardão, que tem como alvo um grupo empresarial do setor supermercadista, suspeito de sonegar aproximadamente R$ 65 milhões em ICMS no estado da Bahia. A ação faz parte das investigações da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado. Além disso, a Justiça determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas por dois empresários apontados como os principais responsáveis pelo esquema criminoso. Também houve o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, com o objetivo de garantir a recuperação dos valores desviados.
Segundo a investigação conduzida pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (INFIP), Ministério Público da Bahia (MPBA) e Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), as empresas envolvidas omitiram operações comerciais, deixaram de emitir notas fiscais, utilizaram créditos tributários indevidos e forneceram informações falsas ao fisco para reduzir a carga tributária.
O esquema contava com a prática de criar novas empresas em nome de familiares ou “laranjas” para suceder negócios com grandes débitos tributários, prática conhecida como “sucessão fraudulenta”. Um dos casos apurados aponta que uma empresa com alto volume de dívidas foi encerrada recentemente, e uma nova foi aberta no mesmo endereço, com nome similar, mas sob outra razão social.
A operação mobilizou mais de 60 agentes, entre promotores, delegados, policiais civis do DRACO, servidores do MP, da SEFAZ e integrantes da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFAZ).
