JULGAMENTO É SEGUNDA: Juiz mantém processo e prefeito de Maragogipe pode perder o mandato

O juiz José Ayres de Souza Nascimento Júnior, titular da 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira, rejeitou as acusações de suspeição apresentadas pela defesa do prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede Ribeiro, investigado por suposto abuso de poder político nas eleições. O gestor corre o risco de perder o mandato. O vice-prefeito reeleito Adhemar Luiz Novaes também é alvo da ação. A manifestação foi apresentada no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pela coligação “Experiência que faz a diferença”.

A defesa alegou que o magistrado teria feito um prejulgamento durante audiência de instrução realizada em 31 de março deste ano, ao mencionar casos de contratações irregulares de servidores sem concurso em municípios pequenos como estratégia para influenciar o resultado eleitoral. A declaração, compartilhada em grupos de mensagens, teria sido interpretada como um “spoiler da sentença”.

Na resposta oficial, o juiz classificou a arguição como “manifestamente protelatória” e afirmou que a fala foi retirada de contexto. Segundo ele, tratava-se de uma observação genérica sobre práticas investigadas pela Justiça Eleitoral, sem qualquer juízo de valor sobre o caso específico.

“Há um paradoxo na argumentação da suspeição, que demonstra, na verdade, seu caráter de atraso processual”, escreveu o magistrado, que também destacou a ausência de qualquer das hipóteses legais previstas no Código de Processo Civil que justificariam o afastamento de um juiz por suspeição.

Ayres ainda apontou que a defesa demorou 15 dias para apresentar o pedido, o que comprometeria a urgência e reforçaria a tese de tentativa de tumultuar o andamento do processo. Ele solicitou, inclusive, que o autor da arguição seja condenado por litigância de má-fé.

O caso segue em análise pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sob relatoria do desembargador Danilo Costa Luiz. Conforme movimentação registrada no sistema do TRE, uma nova audiência está marcada para a próxima segunda-feira, dia 21 de julho, às 15h, na sala de sessões do tribunal.

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