Visivelmente irritado, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), comentou na tarde desta quarta (11), um artigo publicado no Jornal A Tarde, supostamente de autoria do ex-governador Jaques Wagner, que faz duras críticas aos valores do IPTU de Salvador cobrados a grandes terrenos.
Neto relatou que iniciou a leitura do texto sem saber quem era o autor, mas logo imaginou: “esse artigo só pode ter sido escrito por um grande latifundiário de terras de Salvador ou proprietário de terrenos ou então só pode ter sido escrito por alguém que não se conforma com o sucesso da nossa cidade. Alguém que não se conforma em ver como era e como está Salvador”.
Ainda segundo o democrata, ao perceber que a autoria foi do rival, o ex-governador Jaques Wagner, ele chegou a conclusão que o petista está “advogando, patrocinando os interesses de grandes empresários, que nem sempre querem o melhor para nossa cidade. E é um ex-governador que quebrou a cara porque teve que conviver com o prefeito que não abaixou a cabeça para ele”, disparou.
“Ele foi derrotado por mim duas vezes, em 2012 e 2016. Eles queriam que a Prefeitura fosse uma secretaria do Governo do Estado. Que o prefeito fosse um auxiliar, um pau mandado deles. Mas não! Salvador fez a sua escolha soberana, tem um prefeito que anda de cabeça erguida, que trabalha pelo povo e que não tem medo de enfrentar o bom combate”, concluiu ACM Neto.
Julgamento do IPTU é adiado
O julgamento do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi novamente adiado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante sessão realizada nesta quarta-feira (11). O desembargador Cícero Landim pediu vista do processo, adiando a conclusão da análise do caso. De acordo com ACM Neto, em uma eventual decisão do TJ-BA contrária às mudanças implementadas pela Prefeitura de Salvador, “os mais pobres é que teriam que pagar a conta”. De acordo com a gestão municipal, as mudanças implementadas ampliaram para mais de 250 mil o número de imóveis isentos do imposto.
“Quem está tentando pressionar o Tribunal de Justiça da Bahia para que tome uma decisão contrária às mudanças que implementamos em 2013 e que ampliaram consideravelmente o número de isentos do IPTU, dentro da lógica de quem pode mais paga mais e quem pode menos paga menos, fazendo justiça tributária e social,são os proprietários de grandes terrenos, que nada produzem, que vivem da especulação imobiliária e que não querem pagar imposto”, acrescentou ACM Neto.
Ele disse ainda que a questão levantada como isonomia é, na verdade, anti-isonômica. “O que se propõe é tratar terrenos de grandes dimensões, sem aproveitamento econômico, do mesmo modo que pequenas propriedades. Não é isso que a Prefeitura defende e tenho plena confiança de que seremos entendidos pelo tribunal”, frisou. O prefeito afirmou também que se confunde benefício fiscal com progressividade de alíquotas, “algo absolutamente distante do regime de limitadores de aumento anual”.
“E não se pode esquecer que a jurisprudência unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) alerta pela impossibilidade de extensão de qualquer benefício, isenção ou redução de tributo sem previsão na lei, porque isso seria uma invasão da competência do Poder Legislativo pelo Judiciário, ofendendo a separação de poderes”, acrescentou ACM Neto, que reafirmou a confiança numa decisão a favor da Prefeitura por parte dos desembargadores. “Todos estão vendo a transformação que fizemos em Salvador. Investimentos mais de 70% dos recursos nas áreas mais carentes da cidade. E fizemos isso graças à decisão que tivemos no início de fazer justiça social e tributária”.]]>
Wagner “quebrou a cara” e “patrocina interesses de grandes empresários”, dispara ACM Neto ao comentar polêmica do IPTU
