O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe nesta quarta-feira (5/11) representantes do Instituto Anjos da Liberdade, presidido pela advogada Flávia Fróes, conhecida por ter defendido o líder do Comando Vermelho (CV), Marcinho VP. A audiência foi solicitada pela própria ONG e terá como pauta a megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em ao menos 121 mortes.
De acordo com Fróes, o objetivo do encontro é apresentar um dossiê que aponta indícios de tortura cometidos durante a ação. O material, segundo ela, foi elaborado por peritos voluntários do instituto e reúne fotos e depoimentos coletados nas comunidades onde ocorreram os confrontos.
A reunião acontece no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que monitora operações policiais no estado e atualmente está sob relatoria de Moraes, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A ADPF foi proposta originalmente pelo PSB e conta com a participação de diversas entidades da sociedade civil.
O Instituto Anjos da Liberdade também representou o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitando medidas cautelares urgentes, incluindo proteção a familiares das vítimas, preservação de provas, afastamento de agentes envolvidos e suspensão de novas operações de grande porte no Rio.
Fróes, que já foi investigada por suposto financiamento de campanha eleitoral com recursos do Comando Vermelho, nega irregularidades e afirma que sua atuação na ADPF é institucional, não pessoal.
“Quem está indo lá não é a advogada do Marcinho, é a presidente do Instituto Anjos da Liberdade. Nosso papel é defender direitos humanos, independentemente de quem sejam as vítimas”, afirmou.
A advogada ainda declarou ter fotografado cerca de 30 corpos com sinais de execução e disse que a documentação visa impedir sepultamentos sem registros adequados.
O Supremo Tribunal Federal foi procurado, mas ainda não se pronunciou sobre o encontro.
As informações são da coluna Andreza Matais com André Shalders, do Metrópoles.
