STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do
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Alexandre de Moraes
Equipe econômica de Guedes terá nove nomes do governo Temer
O superministério que cuidará da política econômica nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da
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Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (12) que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros
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Temer diz que fez um governo ousado e que será reconhecido no futuro
Faltando menos de um mês para concluir o mandato, o presidente da República, Michel Temer (MDB), disse que fez um
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Maioria do STF valida indulto natalino de 2017; Fux pede vista
Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade do decreto de
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Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros
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Campanha de Bolsonaro pede ao TSE retirada de vídeo com ataque ao STF
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (12) a retirada do ar em 24h de um
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Maioria do STF decide cancelar títulos de eleitores sem biometria
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para
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Supremo determina prisão de senador Acir Gurgacz
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta terça-feira (25) a execução imediata da pena de quatro anos
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Toffoli diz que casos polêmicos não serão pautados este ano
Em sua primeira coletiva de imprensa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli confirmou hoje (17)
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Recurso de Lula vai a plenário após pedido de vista de Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu hoje (14) vista do julgamento virtual de mais um recurso
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Supremo julga hoje denúncia de racismo contra Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde hoje (11) o julgamento da denúncia de racismo feita
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Denúncia de racismo contra Bolsonaro volta à pauta no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanhã (11) o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia
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STF decide autorizar emprego de terceirizados nas atividades-fim das empresas
A maioria dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor da terceirização das atividades-fim. Os ministros analisam dois
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Na AGU, empresas pedem desconto de multas por greve de caminhoneiros
Empresas que foram multadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir vias durante a greve de caminhoneiros foram hoje (29)
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Moraes diz que multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (20) que não podem ser perdoadas as multas
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Moraes pede vista em sessão sobre legalidade de sacrifício de animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos
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STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso
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STF vota contra prazo para cobrar condenado por improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que não há prazo para protocolar ações de
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STF decide: punição a corruptos tem prazo de validade
Apesar da suspensão do julgamento do recurso com repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria já decidiu manter
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STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança
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Ministro indicado ao STF por Temer nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente
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Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa
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Ministro do STF libera porte de arma para guarda municipal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, por meio de liminar, o uso de arma de fogo
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Entenda os três recursos que pedem a liberdade de Lula no Supremo
Antes de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrarem em férias coletivas, durante todo o mês de julho, a
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Relator da Lava Jato no STF diz que sistema penal é seletivo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, afirmou hoje (13)
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STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa
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Crise extrapola abastecimento e atinge direitos fundamentais, diz PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (29) que a paralisação de caminhoneiros não tem somente como consequência uma
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STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para
ContinueSupremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido
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