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Resultados para Tag: Alexandre de Moraes

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Redação Informe Baiano -
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do...

Corda estica entre Bolsonaro e ministro do STF: “acabou, porra”

Redação -
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aumentou o tom e mirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na manhã desta...

Aras pede que STF suspenda inquérito que apura fake news

Redação Informe Baiano -
O procurador-geral da República, Augusto Aras, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o inquérito das fake news, para apurar ameaças, ofensas e...

PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news

Redação IB -
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (27) 29 mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no ano passado para...

Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF

Redação IB -
Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência...
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