STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução.

Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores. Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas. Os que mantiveram a renda também passaram a cobrar a redução diante da proibição das aulas presenciais.

De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a receita das escolas particulares de pequeno porte caiu mais de 50%, e o pagamento das mensalidades é necessário para manter o funcionamento das empresas.

Em uma das ações protocoladas no STF, a Confenen sustenta que as escolas particulares estão cumprindo as regras definidas pelo Ministério da Educação e disponibilizando aulas virtuais e outras atividades.

Além disso, a confederação argumenta que os estados não podem legislar sobre contratos, tarefa que é da União, por tratar-se de um tema de direito civil.

“Destacamos que o ensino privado possui melhor desenvoltura em relação ao público, de forma que as instituições não interromperam a prestação de seus serviços, tendo inclusive passado por grande investimento e remodelação para que pudesse providenciar a manutenção do ensino. Desta feita, temos que não houve interrupção, mas sim troca na modalidade da prestação dos serviços, tudo isso em face das diretrizes sanitárias impostas pelo próprio estado”, argumentou a entidade.

Os processos foram distribuídos para decisão dos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Edson Fachin. Ainda não há data para o julgamento das ações.

TENTOU SE ESCONDER: Suspeito de tráfico é preso pela PM em Eunápolis

Policiais militares da 7ª CIPM prenderam um suspeito de tráfico de drogas, na manhã deste sábado (5), no município de Eunápolis. Os militares, durante rondas...

CENA VIOLENTA: Catador de recicláveis é decapitado em Feira de Santana

Um homem identificado como José Fernando, de 49 anos, foi encontrado decapitado na manhã deste sábado (05/07), na Rua Vamp, bairro Gabriela, em Feira...
Fundação Jose Silveira

TENTOU SE ESCONDER: Suspeito de tráfico é preso pela PM em Eunápolis

Policiais militares da 7ª CIPM prenderam um suspeito de tráfico de drogas, na manhã deste sábado (5), no município...
Fundação Jose Silveira

TENTOU SE ESCONDER: Suspeito de tráfico é preso pela PM em Eunápolis

Policiais militares da 7ª CIPM prenderam um suspeito de tráfico de drogas, na manhã deste sábado (5), no município...

CENA VIOLENTA: Catador de recicláveis é decapitado em Feira de Santana

Um homem identificado como José Fernando, de 49 anos, foi encontrado decapitado na manhã deste sábado (05/07), na Rua...

Familiares pedem doações de sangue para pastora baleada em Engomadeira

A família da pastora Carine Santos Almeida Carvalho, de 47 anos, baleada na cabeça na madrugada deste sábado (05/07)...

Prefeitura-Bairro oferece capacitação gratuita para moradores do Subúrbio

Moradores do Subúrbio de Salvador podem se inscrever, até o próximo dia 11, no projeto “Aprenda, Faça e Ganhe”,...