As deputadas estaduais baianas estão integradas à campanha ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’. Ontem, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou uma programação relacionada à campanha, que acontece em 159 países. Fora do Brasil, começa em 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, e termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Mas, no país, ela tem início em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, com o objetivo de destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.
A programação das integrantes da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa, no entanto, começa ainda um pouco antes. No próximo dia 17 de novembro, as parlamentares participam de uma audiência pública na cidade de Rui Barbosa para debater a situação das mulheres da região e a questão da violência de gênero. No dia 24, elas têm outro encontro em Riachão do Jacuípe com as mulheres do município para discutir o mesmo tema.
Na sessão de ontem, as integrantes do colegiado aprovaram também a realização de um café da manhã, na própria Assembleia Legislativa, com a participação do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), da esposa Eleusa Coronel, e das cinco mulheres que hoje são secretárias de Estado, além de vereadoras e representantes de entidades da sociedade civil.
DIREITOS
Nesse encontro, elas vão pedir que sejam votados durante o período de campanha pelo menos um projeto de cada deputada da Casa, além de uma proposição do deputado Bira Corôa (PT), que também integra a comissão. Todas as propostas tratarão da defesa dos direitos das mulheres.
A deputada Fabíola Mansur (PSB), por exemplo, quer ver aprovado o projeto que garante a presença de pelo menos uma parlamentar mulher na Mesa Diretora da Assembleia. A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou projeto de lei que prevê o envio de informações às delegacias especializadas em casos de atendimento nos serviços de saúde do estado de mulheres sob suspeita de violência doméstica.
Já a proposta de Ângela Sousa (PSD) estabelece a prioridade da oferta de cirurgia plástica reparadora às mulheres vítimas de agressão física. “É preciso que todas as deputadas selecionem um projeto para que ele tenha prioridade”, explicou a deputada Neusa Cadore (PT).]]>
